Como fazemos

How we work

A Eurojust auxilia numa vasta gama de investigações. Cada processo é diferente e exige uma abordagem individual. Muitas vezes, os procuradores devem agir imediatamente para localizar e deter os suspeitos. Nesses casos, as autoridades nacionais podem confiar nos serviços permanentes únicos da Eurojust, por exemplo, facilitando a rápida execução de um Mandado de Detenção Europeu (MDE), uma decisão de congelamento ou a recolha de provas através de uma Decisão Europeia de Investigação (DEI). Noutros casos, é construída uma investigação lenta e metodicamente, o que pode envolver meses, ou mesmo anos, de planeamento, coordenação e discussão cuidados, com a Eurojust a desempenhar um papel de coordenação. Quatro meios fundamentais de apoio fornecidos pela Eurojust incluem equipas de investigação conjuntas, ferramentas de cooperação judiciária da UE, reuniões de coordenação e centros de coordenação.

Os processos apresentados à Eurojust envolvem dois ou mais Estados-Membros da UE ou um Estado-Membro e um Estado não pertencente à UE. Por vezes, os processos envolvem crimes cometidos num único Estado-Membro que têm repercussões transfronteiriças. A Eurojust oferece aos Estados-Membros a sua vasta experiência e competência em matéria de cooperação judiciária, incluindo uma série de ferramentas para lidar com problemas como conflitos de jurisdição, extradição, admissibilidade de provas e congelamento e recuperação de bens. Dado que a Eurojust acolhe autoridades de todos os Estados-Membros e de vários Estados terceiros, pode responder rapidamente aos pedidos, ajudando por vezes a resolver no espaço de horas.

Calendário de um processo na Eurojust

Timeline of a Eurojust case

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